O Projecto PROSUL é uma iniciativa do Governo de Moçambique com apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, cujo objectivo do Projecto é melhorar a renda de cerca de 20,350 famílias, na maioria pequenos produtores, a partir do incremento dos volumes de produção, produtividade e melhoria da qualidade em 3 Cadeias de Valor (Horticultura, Mandioca e Carnes Vermelhas), nas Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

A subcomponente de Segurança de Posse de Terra é implementado pelo Consórcio Verde Azul e Lupa, contrato atráves de um concurso público para assegurar a posse de terra aos beneficiários do Projecto nas três cadeias de valor. As actividades nesta subcomponente tiveram seu início após o Visto do Tribunal Administrativo, a 05 de Agosto de 2015, tendo desenvolvido o trabalho de levantamento situacional de Segurança de Posse de Terra na área do Projecto.

Mecanismo de Implementação

A implementação das actividades nesta área é por via de um Provedor de Serviços, tendo sido contratado o Consórcio VerdeAzul/Lupa para o efeito. As intervenções nesta área serão feitas, em princípio, nas mesmas comunidades onde são realizadas acções das outras componentes, designdamente, Horticultura, Mandioca e Carnes Vermelhas.

Principais Progressos

As principais intervenções nesta área transversais prende-se com a tramitação de DUAT para os produtores, prioritariamente beneficiários do Projecto; Incluem igualmente a delimitação de terras comunitárias, como por exemplo, as áreas de pastagem comunitárias. 

Entrega de DUAT's

No dia 28 de Outubro de 2016, o Projecto fez a entrega de 2,912 Títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, beneficiários do Projecto, na componente de mandioca, distritos de Morrumbene e Massinga, correspondente a uma área de3,145.86 hectares.